TRE-BA — 00001403120166050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea3b2355a28ff9a57654c7b80faefbf3aa234e969ccd04356b76a35ba2613f22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-27 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-05-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-20
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2018-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-27T19:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-02-17T13:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-02-17T13:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-03-03T09:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003351520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004798220206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003820920166100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000070620196100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 77ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000088520196100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004725120246080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004628920246040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003058720166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
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