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Agravo em Recurso Especial — DIREITO PENAL — STJ 00004037420208250008

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 851d89c2d65ddd3bbef19733605eee83d53058727a3cc8edf1b754300e6e43b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2024-11-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-12-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-12-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-01-24 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2025-01-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2025-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-01-24 relativo a «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-07 no assunto oficial «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-08 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-29
Petição (TPU 85)
2025-01-28
Publicação (TPU 92)
2025-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-12-13
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Conclusão (TPU 51)
2024-12-10
Documento (TPU 581)
2024-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-27T09:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-12-04T15:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-12-10T19:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-12-10T19:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2024-12-13T21:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-01-24T20:00:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2025-01-29T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2024-11-08T12:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-12-02T09:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-01-28T00:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-02-07T11:05:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2025-02-07T11:05:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-11-28T14:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2024-11-29T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-11-29T01:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-12-04T15:04:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2025-01-24T20:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2025-01-27T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-01-29T09:31:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.