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TRE-CE — 00038832920106060098

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a72a71fedbcb3b492b26ab137e5e16ae5b44554969d94854b55e35fdce9c2e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-29 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02: Definitivo (TPU 246)
2024-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02: Documento (TPU 581)
2024-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28: Publicação (TPU 92)
2024-01-22: Petição (TPU 85)
2024-01-18: Documento (TPU 581)
2024-01-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-06-30T13:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
}

2010-07-13T11:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
}

2011-02-22T11:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
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2011-02-24T08:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
}

2011-03-28T14:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
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2011-05-19T11:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
}

2011-08-17T12:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
}

2015-09-25T07:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
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2015-09-25T07:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
}

2015-09-25T08:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
}

2015-10-15T09:59:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2018-03-13T15:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2018-03-13T15:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2018-07-05T11:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2018-11-29T08:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2019-06-11T17:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2019-10-22T17:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2019-11-19T16:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2021-09-02T12:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2021-09-30T23:37:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2021-10-01T13:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2021-12-03T14:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2021-12-07T12:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2022-02-21T14:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2022-02-24T09:09:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
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  }
}

2022-03-03T14:38:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2022-03-15T14:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2022-05-03T09:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
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}

2022-05-03T10:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2022-06-28T11:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2022-07-15T11:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
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2023-10-31T16:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2023-11-01T09:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
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}

2023-12-21T09:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2024-01-22T11:48:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33492",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
  }
}

2010-07-01T09:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
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2010-07-13T11:20:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
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2010-07-13T11:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
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2011-02-21T13:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
}

2011-02-21T13:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33482",
    "nome": "INATIVO - 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIÚNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000054920266260027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS
TRE-RR — 00001393720196230001 — Inquérito Policial · 2019-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 00000442820156230007 — Ação Penal Eleitoral · 2015-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RR
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00001975620156060000 — Ação Penal Eleitoral · 2018-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-RN — 00000585420196200007 — Ação Penal Eleitoral · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 00000084220186080057 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000357020156100058 — Ação Penal Eleitoral · 2015-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 00004364620166230002 — Inquérito Policial · 2016-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 2ª ZONA ELEITORAL