Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00732510920088210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f86006aab4b6549a27d1b2a06b273a0d767d70af9ac4ea901b3bbb39bae1212
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Taxa de Coleta de Lixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-11-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-04-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-01-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-02-07 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-11-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-09-15 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-04-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-04-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-06-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-01-16 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-01-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-03-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-19 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-16
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2016-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Taxa de Coleta de Lixo
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
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- Ver outros registros do assunto TPU 10536
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-11-19T16:21:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-14T14:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-01-04T17:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-02-07T16:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-15T10:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-28T11:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-01-16T14:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-11-28T13:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-27T11:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30T16:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-04T09:29:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-07-05T15:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-11T16:51:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-11-25T16:40:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-11-29T17:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-07T16:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-04T13:19:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-16T11:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-25T09:56:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-31T08:56:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-12T17:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-15T09:22:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-04-18T14:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T10:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T16:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17T12:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18T13:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18T14:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-06T16:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-27T10:03:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-05T18:15:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00760014720098210132 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00825863620208160014 — Embargos de Declaração Cível · 2020-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE DE OLIVEIRA VARGAS
- TRF3 — 00028667520084036112 — Execução Fiscal · 2008-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJRS — 00714312320068210132 — Execução Fiscal · 2006-12-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00284114520078210132 — Execução Fiscal · 2007-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF3 — 00028667520084036112 — Execução Fiscal · 2008-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80048757220228050103 — Execução Fiscal · 2022-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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