TJRS — 00714312320068210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a200478d08a8ca5449debe8585f3a0aedfc567787170bd671b4e797207deba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-29 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-11-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-03-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Taxa de Coleta de Lixo
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10537
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-12-29T15:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-05T14:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-12-10T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-05-02T14:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-01-05T18:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-03T13:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-07T15:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-26T17:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-24T15:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-09T15:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-01T16:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-06T16:32:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-17T10:15:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-29T09:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-16T10:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-11T09:22:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-17T13:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-18T16:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-09T16:43:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-12T01:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00760014720098210132 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 3 referência(s) em comum
- TRF3 — 00118008520094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00028667520084036112 — Execução Fiscal · 2008-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJRS — 00732510920088210132 — Execução Fiscal · 2008-11-11 · 3 referência(s) em comum
- TJRS — 00284114520078210132 — Execução Fiscal · 2007-03-13 · 3 referência(s) em comum
- TRF3 — 00028667520084036112 — Execução Fiscal · 2008-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJMG — 13416191620198130000 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 08280563620168050001 — Execução Fiscal · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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