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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00006246220118250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d7001304512a516f5e3e32036f86ad57c5dcaf31b765d231a253276b1ae2c4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  2. 2012-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  3. 2012-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  4. 2012-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  5. 2012-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  6. 2013-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  9. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2014-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2014-12-19 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2016-10-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:04:52.885000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110525120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d7001304512a516f5e3e32036f86ad57c5dcaf31b765d231a253276b1ae2c4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-25 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Remessa (TPU 123)
2016-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-03
Documento (TPU 581)
2016-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-20
Documento (TPU 581)
2016-10-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-02T08:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-08-02T10:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-03-19T08:57:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-12-19T15:46:41.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-02-05T09:07:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2012-06-27T13:11:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  7. 2011-08-10T12:30:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2017-10-02T08:08:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-19T10:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-11-21T11:05:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-10-31T19:10:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-14T17:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-10-13T11:13:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-22T20:36:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-22T08:26:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-01T09:09:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-13T12:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-11-12T08:42:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-10-29T11:53:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-09-17T08:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-09-02T14:18:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-18T19:42:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-02-23T18:56:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-02-04T23:23:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-01-27T11:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-01-12T12:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-01-08T12:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-01-08T12:04:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-10-14T11:17:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-08-29T12:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-07-31T12:37:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-05-27T11:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-03-21T11:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-03-17T08:24:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-02-18T11:43:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-01-20T09:35:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-11-04T10:26:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-10-29T10:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-09-27T11:10:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-05-27T10:47:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.