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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00004542320148250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aa02a67f043ea710b024ec72af7d9cdfbb9aede0a0df228cdbc0602df599d47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2015-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2015-03-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2015-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-12-17 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2017-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-16
(TPU )
2017-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Documento (TPU 581)
2016-10-25
Documento (TPU 581)
2016-10-20
(TPU )
2016-10-20
(TPU )
2016-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T10:50:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-11-16T08:40:23.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-20T21:16:05.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-20T21:16:05.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-28T13:07:40.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-18T11:39:16.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-02T11:07:26.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-13T08:20:35.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-13T08:18:54.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-10T13:09:29.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-30T12:11:14.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-19T10:22:32.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-25T09:44:35.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-23T08:31:36.000Z — (TPU )
  15. 2015-02-10T08:50:19.000Z — (TPU )
  16. 2015-01-27T12:08:01.000Z — (TPU )
  17. 2014-11-28T11:07:50.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-06T10:05:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-11-23T11:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-11-23T11:04:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-11-23T11:04:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-10-25T09:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-10-25T09:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-10-05T08:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-10-05T08:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-02-15T09:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-01-11T14:48:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-12-17T10:06:33.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  29. 2015-12-15T13:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-12-10T16:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-12-09T07:47:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-11-18T12:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-11-16T17:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-11-13T11:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-11-10T14:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-11-10T14:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-11-10T13:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-03-31T13:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-03-19T13:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-17T11:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.