TJPE — 00000287820218172880

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2b305d32790acb79724a86cdeb3aca233a95478a638178a1d3ff05e5a24ee3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26
Redistribuição (TPU 36)
2021-04-16
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-04-16
Provisório (TPU 245)
2021-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-14
Conclusão (TPU 51)
2021-04-13
Documento (TPU 581)
2021-03-25
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-24T11:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  2. 2022-02-24T11:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  3. 2022-02-24T10:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  4. 2022-02-24T10:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  5. 2021-10-26T16:17:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  6. 2021-04-16T11:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  7. 2021-04-14T09:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  8. 2021-04-13T16:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  9. 2021-03-25T10:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  10. 2021-03-18T09:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  11. 2021-03-16T09:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta",
          "valor": 71
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  12. 2021-03-16T09:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta",
          "valor": 71
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  13. 2021-03-01T21:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  14. 2021-02-19T07:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  15. 2021-02-18T15:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  16. 2021-02-05T13:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  17. 2021-02-01T14:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  18. 2021-01-20T09:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  19. 2021-01-20T09:54:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  20. 2021-03-18T14:31:51.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 52,
          "descricao": "numero_tema_IRDR",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  21. 2021-04-16T11:47:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  22. 2021-04-16T11:23:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  23. 2021-04-14T09:38:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  24. 2021-03-25T10:45:28.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  25. 2021-01-29T15:10:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica