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TRE-BA — 06000454820216050170

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 170 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c569ddd2ea9687bf4502074d2e54655f6bfcf526f72d1fb2271b0cbffbac159c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09: Definitivo (TPU 246)
2022-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-09: Documento (TPU 581)
2022-06-09: Documento (TPU 581)
2022-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T06:06:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T12:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T15:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T15:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T11:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T13:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T14:53:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T16:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T10:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T14:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T14:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T14:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-09-30T16:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2021-10-05T10:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2021-10-05T10:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-20T14:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T12:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T11:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2022-02-15T11:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "16863",
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2022-04-04T11:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16863",
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  }
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2022-04-04T11:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16863",
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}

2022-04-04T11:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2022-04-06T12:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "16863",
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2022-06-09T13:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-09T13:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-09T13:21:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-15T06:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-03T13:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-05T08:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-08T10:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T12:55:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-28T02:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
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  }
}

2021-09-28T02:04:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-04T09:40:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-06T02:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-06T02:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-06T02:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-06T02:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-06T02:09:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-09T03:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-BA — 06000504320256050166 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000498420236050180 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada