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TJPE — 00000286420128170400

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeed63213e25399936bfa60d704a57cf3153bced38e3e00b1ddc3815eaec8fbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14: Definitivo (TPU 246)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-23: Publicação (TPU 92)
2026-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Crime Tentado | Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-14T12:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T12:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T10:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-14T10:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-09T21:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-16T15:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-16T15:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-27T11:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T10:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T11:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T09:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T15:22:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T22:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-08-16T14:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T14:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T09:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2024-06-05T09:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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  }
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2024-06-05T09:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-01-29T08:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2024-01-24T12:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-01-05T09:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7003",
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  }
}

2023-12-20T11:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2023-11-08T11:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-11-07T13:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-10-26T15:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-10-26T15:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-10-26T15:29:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-10-26T15:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-10-26T14:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-10-26T14:46:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-10-26T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-10-26T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-10-26T12:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-03-24T08:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-12-06T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-12-06T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2021-07-14T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
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2019-07-18T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00001427220208120008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 1ª Vara Criminal
TJMT — 00001175920138110064 — Execução da Pena · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJGO — 00103445820198090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
TJDFT — 00020157720178070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00020024020158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJGO — 00010682320188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00027126720218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMS — 00002135520178120016 — Inquérito Policial · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 2ª Vara Criminal

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