Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00001508020024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da31c9e0cc869559811016216334368bbd1827bf10c5fddfdf25a3f5ede4286a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2002-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2003-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2003-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2003-03-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2004-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2004-05-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2004-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2004-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2004-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2004-09-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2005-11-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-10-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-10-20 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-05-28 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-18 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-23 a 2017-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-09
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-11-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-11-14
Recebimento (TPU 132)
2004-09-30
Remessa (TPU 123)
2004-07-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:54:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-19T18:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2004-09-30T17:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-07-05T14:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2004-06-14T18:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2004-05-26T15:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2004-03-12T18:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2004-03-12T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2003-03-24T16:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2003-02-19T11:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2003-02-20T13:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2002-06-07T14:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2002-01-23T19:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2017-02-09T15:07:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2017-01-18T14:54:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-10-20T18:49:51.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-10-19T18:25:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2004-07-21T12:56:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2004-06-30T13:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-05-28T14:00:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2004-03-15T15:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-03-12T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-10-30T17:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-05-07T11:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-02-26T12:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-02-19T19:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-02-18T17:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-07-24T15:55:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-05-08T15:28:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2002-01-25T16:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2005-11-14T15:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2005-11-14T15:27:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.