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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00027091020024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 919de49ff1e1672af7fc07b2dc8e9f48918091be30dfcc570a4f8c6badbc4c7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2002-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2003-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2003-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2004-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2004-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2004-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-09-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-09-06 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-20 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-25 a 2017-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-03
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T18:12:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-09T00:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T17:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-06-29T10:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:26:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-09-04T14:18:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-09-30T16:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2002-07-25T19:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2017-02-03T15:39:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-10-20T18:12:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-09-06T17:11:51.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-09-05T17:28:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2016-06-30T00:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-06-29T10:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-09-27T12:21:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-08T12:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2004-04-15T13:39:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-10-03T10:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-08-22T16:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2002-10-11T13:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2002-09-02T19:57:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2002-07-31T17:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.