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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00000630220098250046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea3c2e95de912cd082618a74a56594d6132ec853e5b08eb34613ec13c6a72fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  2. 2011-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2011-06-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  4. 2011-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2011-08-04 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2011-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  7. 2012-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2012-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  9. 2012-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2012-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2012-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2012-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2013-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2013-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2013-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2013-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2014-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2015-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-29 a 2015-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-17
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
(TPU )
2014-05-29
Definitivo (TPU 246)
2014-05-29
(TPU )
2014-02-19
(TPU )
2014-02-12
Decisão (TPU 3)
2014-01-07
Conclusão (TPU 51)
2013-12-19
(TPU )
2013-10-21
(TPU )
2013-10-18
Decisão (TPU 3)
2013-10-01
Conclusão (TPU 51)
2013-09-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-25T13:49:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2012-09-06T12:50:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2012-08-16T12:41:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  4. 2012-02-24T10:07:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2011-10-05T11:07:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2011-06-02T09:13:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2015-04-17T12:09:04.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-29T09:38:52.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-19T11:56:01.000Z — (TPU )
  11. 2013-12-19T15:57:15.000Z — (TPU )
  12. 2013-10-21T13:37:01.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-18T14:12:04.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-12T14:13:16.000Z — (TPU )
  15. 2013-07-09T10:55:52.000Z — (TPU )
  16. 2013-06-21T14:20:37.000Z — (TPU )
  17. 2013-05-17T11:39:55.000Z — (TPU )
  18. 2013-05-15T10:17:12.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-02T07:42:59.000Z — (TPU )
  20. 2013-03-01T08:17:30.000Z — (TPU )
  21. 2013-02-26T09:00:03.000Z — (TPU )
  22. 2012-10-31T08:24:57.000Z — (TPU )
  23. 2012-08-02T12:47:56.000Z — (TPU )
  24. 2012-07-17T13:46:29.000Z — (TPU )
  25. 2012-06-25T10:40:18.000Z — (TPU )
  26. 2012-03-20T11:20:24.000Z — (TPU )
  27. 2012-03-01T13:01:28.000Z — (TPU )
  28. 2012-02-23T13:17:06.000Z — (TPU )
  29. 2012-02-14T15:04:09.000Z — (TPU )
  30. 2012-02-02T11:29:18.000Z — (TPU )
  31. 2012-01-27T12:35:31.000Z — (TPU )
  32. 2012-01-27T12:17:22.000Z — (TPU )
  33. 2012-01-27T12:07:39.000Z — (TPU )
  34. 2012-01-27T09:04:43.000Z — (TPU )
  35. 2012-01-27T09:00:57.000Z — (TPU )
  36. 2012-01-20T15:40:33.000Z — (TPU )
  37. 2011-09-14T11:26:33.000Z — (TPU )
  38. 2011-09-14T08:36:51.000Z — (TPU )
  39. 2011-07-07T11:35:25.000Z — (TPU )
  40. 2011-07-01T11:14:06.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.