TJRR — 08012642820248230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d54d52e5f9beeebfa4c6a6d370c5751958d9706978ac03a021c3001e2d1020
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2024-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-04
- Mandado (TPU 985)
- 2024-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26
- Mandado (TPU 985)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-08-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-23T12:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-08-23T12:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-08-23T12:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-08-23T12:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-08-26T10:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-09-30T09:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-10-30T00:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-08-26T22:08:14.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-10-04T15:56:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-10-07T09:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-10-10T10:28:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-10-11T00:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004125520228160157 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJRN — 00074054820068200001 — Ação Civil Pública · 2006-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002050920188100078 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
- TRF1 — 00002328520074013303 — Cumprimento de sentença · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única de Bom J. da Lapa
- TJPE — 00000291320258173110 — Ação Civil Pública · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- STJ — 00004097420158110096 — Recurso Especial · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- TJGO — 00185764320178090091 — Ação Civil Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- STJ — 00004034220104025103 — Recurso Especial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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