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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000174420098250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da73903dd834370fdba94b4189624525cfd47cf9e7aaebda35ed2564a58831e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  2. 2010-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  3. 2010-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  4. 2010-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  5. 2010-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2010-11-16 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2011-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2011-04-28 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2011-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2011-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2012-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2012-03-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2012-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2012-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2012-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2013-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2016-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-10-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-18 a 2016-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-03
(TPU )
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-15
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
(TPU )
2016-02-18
(TPU )
2013-04-26
Procedência (TPU 219)
2013-04-26
(TPU )
2013-04-19
Conclusão (TPU 51)
2013-04-16
Documento (TPU 581)
2013-04-16
Documento (TPU 581)
2013-04-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-06T08:20:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2009-09-24T12:33:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2009-04-02T11:12:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-08-03T07:23:51.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-19T15:27:16.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-18T13:45:59.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-26T12:41:16.000Z — (TPU )
  10. 2013-04-09T08:21:37.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-11T09:19:24.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-11T09:17:47.000Z — (TPU )
  13. 2012-10-02T11:46:23.000Z — (TPU )
  14. 2012-07-12T14:46:07.000Z — (TPU )
  15. 2012-07-06T10:16:55.000Z — (TPU )
  16. 2012-05-17T10:16:06.000Z — (TPU )
  17. 2012-05-07T11:45:28.000Z — (TPU )
  18. 2012-04-09T14:47:22.000Z — (TPU )
  19. 2012-02-08T11:50:23.000Z — (TPU )
  20. 2012-01-30T11:22:14.000Z — (TPU )
  21. 2012-01-19T10:42:36.000Z — (TPU )
  22. 2011-11-24T11:14:52.000Z — (TPU )
  23. 2011-11-24T11:14:46.000Z — (TPU )
  24. 2011-11-24T11:14:41.000Z — (TPU )
  25. 2011-11-24T11:14:36.000Z — (TPU )
  26. 2011-11-16T09:02:30.000Z — (TPU )
  27. 2011-10-17T05:15:34.000Z — (TPU )
  28. 2011-09-13T09:16:11.000Z — (TPU )
  29. 2011-09-13T08:43:08.000Z — (TPU )
  30. 2011-09-13T08:40:51.000Z — (TPU )
  31. 2011-09-13T08:40:42.000Z — (TPU )
  32. 2011-08-25T07:53:01.000Z — (TPU )
  33. 2011-07-06T14:00:58.000Z — (TPU )
  34. 2011-05-24T11:32:00.000Z — (TPU )
  35. 2011-04-28T09:04:50.000Z — (TPU )
  36. 2011-04-12T15:36:18.000Z — (TPU )
  37. 2010-11-11T10:26:32.000Z — (TPU )
  38. 2010-09-22T10:18:00.000Z — (TPU )
  39. 2010-09-08T10:42:08.000Z — (TPU )
  40. 2010-09-03T12:01:38.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.