TRF5 — 00153319320234058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8c6fd7f49c6c9e4f8daedb6b7d526360f1339f453355b6b2a1f3da68bff8484

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))

• Ver outros registros do assunto TPU 14811

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-04-11T20:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-04-18T21:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2024-09-05T13:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2024-10-02T14:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2024-10-02T14:48:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
6. 2024-10-26T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2024-10-30T00:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2024-11-07T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-11-07T00:09:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
10. 2024-11-07T00:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2024-11-07T06:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

12. 2024-04-11T20:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2024-04-12T20:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2024-09-05T13:33:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
15. 2024-10-01T17:42:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
16. 2024-11-07T06:17:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)