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TRE-PB — 06000057520246150043

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b7588ed8daf8737d05ce284cb4f54efbdadaed2a6c9a38332a1cd9688a2f0f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-20 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Petição (TPU 85)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-20T09:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-20T10:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-20T12:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-09T17:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-10T07:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-22T21:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-20T10:27:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-20T12:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-25T11:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-25T12:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-25T13:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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}
  12. 2024-03-25T13:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  13. 2024-04-10T07:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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}
  14. 2024-04-11T12:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-11T12:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-04-11T12:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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  17. 2024-04-12T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-12T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-18T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-18T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  21. 2024-04-18T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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  22. 2024-04-23T13:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14274",
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}
  23. 2024-04-29T12:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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  24. 2024-04-29T13:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  25. 2024-04-29T13:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  26. 2024-04-29T13:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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  27. 2024-03-20T09:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-03-22T19:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-03-22T19:07:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-04-11T11:01:52.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-04-11T11:01:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  32. 2024-04-29T13:48:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-04-29T13:48:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.