TJCE — 00127464120158060062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c6ee54170f53c7de3cd0260033bc5a301bb3d68a0631635c34286b49daf7fad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2022-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-17T09:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-12-15T09:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-14T16:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-23T10:48:12.000Z — Remessa (TPU 982)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-10T10:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-10T10:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00763324020128260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00015248119978260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
- TJSP — 15193204720198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJDFT — 00113073820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRN — 00028268520058200100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / 3ª VARA
- TJPE — 00000198720168170780 — Termo Circunstanciado · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPE — 00000198620198170520 — Termo Circunstanciado · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJRJ — 00067750720188190063 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM