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TRE-ES — 00000381320176080025

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b9ca78b726ee27df22f33b130fd0971bbbb201a86238c5aa1351b8fb3d4b68a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07: Definitivo (TPU 246)
2023-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-07: Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-07: Reativação (TPU 849)
2023-07-07: Definitivo (TPU 246)
2023-07-07: Denúncia (TPU 391)
2023-07-07: Conclusão (TPU 51)
2022-06-20: Definitivo (TPU 246)
2022-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 3533

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-20T15:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-31T10:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T08:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T16:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T14:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T15:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T12:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-28T13:54:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-03T17:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-09-09T14:54:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-27T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-11T15:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-13T14:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-05-18T12:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-05-18T12:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-20T02:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-20T02:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-25T07:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-27T12:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-05-31T10:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-31T10:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-31T10:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-31T10:35:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-01T15:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-01T15:46:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-07T05:53:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-15T07:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-20T14:20:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-07T15:33:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-20T11:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-20T11:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-27T12:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-03T17:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-10T16:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-10T17:59:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-11T15:12:52.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-18T12:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-31T10:09:46.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-20T14:20:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-20T14:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00183863720138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMT — 00003107220158110042 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá
TRE-MG — 06000098420266130080 — Inquérito Policial · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
TRE-MS — 06000821320236120008 — Inquérito Policial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TJES — 00001433620238080017 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJMS — 00002086320178120006 — Inquérito Policial · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara
STJ — 00003925220178050155 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJPR — 00000132620208160115 — Inquérito Policial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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