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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002798520148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cb017b854684ab59f717a1453f2fc0db8712ab33eba3af4ca84c65478afb6d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-01-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-01-20 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:05:52.100000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140627120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4cb017b854684ab59f717a1453f2fc0db8712ab33eba3af4ca84c65478afb6d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-27 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-02
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-20
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-01-20
Audiência (TPU 970)
2015-01-19
Documento (TPU 581)
2014-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-01
Documento (TPU 581)
2014-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T10:08:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-08T07:18:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-07T10:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-15T10:56:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-18T11:30:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-01T08:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-26T12:04:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-07-02T15:05:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-07-02T15:04:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-03-08T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-01-20T10:09:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  12. 2015-01-19T12:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-10-01T11:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-09-11T18:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-09-11T18:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-08-29T12:05:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-08-29T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-08-27T09:49:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-08-21T14:55:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-08-21T14:54:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-07-01T08:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-06-27T09:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.