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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000684920148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc96d432df42843f60e53e7760cfbe2fa19f8385eb38fd2e0202c0102ce8fd21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-03-20 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-09-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-01-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-01-20 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-21
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-04
Documento (TPU 581)
2015-03-04
(TPU )
2015-03-04
(TPU )
2015-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T10:03:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-09-12T11:27:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-03-20T15:06:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-03-08T07:18:10.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-07T11:12:26.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-04T11:14:40.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-04T11:12:38.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-22T13:31:52.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-20T13:22:56.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-07T09:35:05.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-05T23:47:43.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-28T13:38:08.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-10T17:03:49.000Z — (TPU )
  14. 2014-04-30T21:31:19.000Z — (TPU )
  15. 2014-04-03T14:00:32.000Z — (TPU )
  16. 2014-02-20T11:33:06.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-26T12:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-05-21T15:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-05-21T15:23:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-03-05T09:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-04T12:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-02-24T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-02-24T11:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-02-23T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-01-22T13:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-01-20T10:06:08.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  27. 2014-09-15T11:28:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-08-08T12:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-08-01T08:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-01T08:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-07-17T12:34:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-07-17T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-07-01T12:33:12.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2014-06-27T12:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-05-05T12:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-04-25T14:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-04-25T14:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-03-20T15:05:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-02-25T10:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-02-20T11:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.