TRF4 — 00027784220024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 102b3429e2199963ae6198cfde75f778d9100f5916b27b61a43fc2547bbff85e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-26 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-31
Recebimento (TPU 132)
2005-08-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-08-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-09-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:50:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:33:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T14:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2004-09-30T15:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-09-20T16:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-08-26T17:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2004-07-22T17:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-06-24T17:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2004-06-17T11:48:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-06-16T16:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  12. 2003-10-28T17:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  13. 2002-11-29T17:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2002-07-26T17:22:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2017-02-20T13:41:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2017-01-18T14:50:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-10-20T14:34:48.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-10-20T14:24:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2005-08-31T14:59:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2005-08-31T12:21:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2005-08-31T12:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-09-06T18:03:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2004-08-19T12:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-06-28T15:12:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2004-06-17T18:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-06-17T11:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-11-21T14:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-10-22T20:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-10-11T09:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-08-01T14:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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