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TJPA — 00003139220108140050

Classe: Ação Civil de Improbidade AdministrativaOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c6317ec16a51ad3815618e0680f4d25b910b6b929d93821a64d038a6b22dbc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-29 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05: Definitivo (TPU 246)
2022-07-05: Definitivo (TPU 246)
2020-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-14: Definitivo (TPU 246)
2020-02-14: Definitivo (TPU 246)
2020-02-14: Definitivo (TPU 246)
2020-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-13: Conclusão (TPU 51)
2019-05-27: Improcedência (TPU 220)
2019-05-03: Documento (TPU 581)
2019-05-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa | Dano ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-04T18:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T09:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T08:50:38.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-02-19T08:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T08:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T10:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-03T09:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-03T09:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2010-04-29T12:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-09-26T16:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-05T11:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T13:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T11:50:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T13:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T13:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-16T15:24:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T10:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T10:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T11:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T16:21:08.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T11:42:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T11:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T11:47:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T11:47:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2022-07-05T11:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2022-07-05T11:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000937120104013807 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
STJ — 00004084020168100110 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
STJ — 00004000420094013308 — Recurso Especial · 2026-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004029820094058501 — Recurso Especial · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJES — 00000992020168080063 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
TRF1 — 00002384920084013306 — Cumprimento de sentença · 2008-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / Vara Única de Paulo Afonso
TRF6 — 00001075520104013807 — Cumprimento de sentença · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF1 — 00002391420164013901 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 01ª - Marabá

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