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TRE-PI — 00000022220146180049

Classe: Prestação de ContasOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c78b65effe43788932680bf6b393b0b3c0153694bdbba63ea841ace0c25a9422

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2020-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-24
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-22T16:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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  2. 2019-12-10T15:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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  3. 2018-01-17T13:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-10-01T07:39:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-24T13:09:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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  6. 2020-01-24T13:10:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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  7. 2020-03-10T15:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14462",
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  8. 2020-03-10T15:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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  9. 2020-03-10T15:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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  10. 2020-03-10T15:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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  11. 2018-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-06-08T12:07:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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  13. 2018-06-13T17:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
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  14. 2019-04-09T10:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  15. 2019-10-03T10:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  16. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  17. 2020-03-10T15:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  18. 2020-03-10T15:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  19. 2020-03-10T15:11:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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