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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00002206020108260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d4df5a0b454e8e24bade8e4a89aaaf76a1160f3126cf9992450ef9f0c6d4dc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-04-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-02-10 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T21:02:22.745624431Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100122172120
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d4df5a0b454e8e24bade8e4a89aaaf76a1160f3126cf9992450ef9f0c6d4dc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10
Autos Eliminados (TPU 870)
2022-02-10
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2014-10-11
Definitivo (TPU 246)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-02-02
Audiência (TPU 970)
2010-01-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-22T18:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-02-02T16:49:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2010-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-10-11T04:47:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-10-20T16:13:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-20T16:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-02-25T14:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2022-02-10T18:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-02-10T18:11:44.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.