Ir ao conteúdo

TRE-MG — 00000143120156130052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52ª Zona Eleitoral - BrumadinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 428547d744d5d187815c1fc302214665c8aae4cc0b99dd09555786e76888101b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-05 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Definitivo (TPU 246)
2021-10-20: Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-26: Definitivo (TPU 246)
2016-09-26: Procedência (TPU 219)
2016-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21: Recebimento (TPU 132)
2016-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-12: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-08-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-05T11:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-05-12T12:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-09-21T18:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-10-13T12:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-12-10T15:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-01-12T15:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-03-21T11:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-04-28T11:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-04-29T10:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-08-12T12:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-05-06T12:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-09-25T16:19:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-12-10T15:49:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-01-27T16:32:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-04-15T12:56:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-06-10T13:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-06-13T16:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-06-17T17:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-06-30T15:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-08-09T14:33:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2016-09-20T16:42:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-05-07T14:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-05-08T17:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-05-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-05-12T12:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-05-14T12:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-05-26T12:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-06-26T12:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-07-28T11:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-08-25T18:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-09-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-09-21T17:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-09-21T18:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-10-07T17:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-10-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-11-16T16:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-11-16T16:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-12-10T14:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-12-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2015-12-14T14:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada