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TRT13 — 00000176220255130005

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 5ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65c22eb397f1f2854e9a595622e38b9f6c82189533a4e849000cf12ca92c548d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17: Publicação (TPU 92)
2025-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17: Publicação (TPU 92)
2025-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13: Conclusão (TPU 51)
2025-06-10: Conclusão (TPU 51)
2025-06-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Plano de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-09T12:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T13:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T10:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T08:06:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T08:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T11:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T09:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T09:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T10:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-17T12:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T10:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T11:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-08T07:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-08T07:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-05-06T11:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T11:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T09:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-08T10:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-08T10:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T09:31:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19530",
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2025-05-20T14:49:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T09:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T10:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-31T23:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T13:59:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}

2025-06-10T11:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-06-10T11:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "19530",
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  }
}

2025-06-13T15:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-06-15T22:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}

2025-06-15T22:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}

2025-01-24T01:59:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2025-01-24T01:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-01-24T01:59:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2025-01-24T01:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-02-04T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-02-04T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-03-10T02:37:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2025-03-10T02:37:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-03-10T02:37:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2025-03-10T02:37:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00001752920245100008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-13 · 2 referência(s) em comum
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TRT6 — 00000834820265060281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
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TRT20 — 00003970220255200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GOIANA - 01A VARA
TRT13 — 00002257320215130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-09 · 2 referência(s) em comum
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TRT17 — 00001619420265170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-09 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT14 — 00001863520265140151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
TRT23 — 00001085220265230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23

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