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TJCE — 00053791020118060028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ec437a3974dc6e78865d5c4b593aede5fa58ffb74da6e35912accd4fbc17512

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-02 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-12: Provisório (TPU 245)
2024-03-22: Petição (TPU 85)
2024-03-21: Publicação (TPU 92)
2024-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-19: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-03-19: Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-05: Conclusão (TPU 51)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-18T17:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2023-05-24T08:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-10-16T00:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T17:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T11:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T15:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-16T00:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-22T09:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-27T03:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-10-16T00:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T14:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T14:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-25T14:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-04-26T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-03T18:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T00:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T17:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-14T18:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-16T00:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T19:50:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-03-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-10-16T00:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T00:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2015-10-26T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-09T23:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-05-26T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2020-10-16T00:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
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2021-02-05T15:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T14:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-10-16T00:33:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T09:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-18T17:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-10-16T00:33:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-03-22T21:38:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-26T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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