TJRN — 00074444520068200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56ea14d3db3b354b74ce491fad848809c7c0bc16fcef66c2e7776e0c22d9b11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-07 a 2021-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4719", "nome": "6ª VARA CÍVEL" } } - 2016-02-29T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4719", "nome": "6ª VARA CÍVEL" } } - 2016-04-13T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4719", "nome": "6ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002368020164013700 — Ação Civil Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 08ª - São Luís
- TJRR — 08013742620218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- STJ — 00004139820188100140 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003261720108140107 — Cumprimento de sentença · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TRF1 — 00002366720184013908 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / Vara Única de Itaituba
- TRF1 — 00002349720184013908 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / Vara Única de Altamira
- TJMS — 00002204820128120040 — Crimes Ambientais · 2012-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / Vara Única
- TJMT — 00003252420168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
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