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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00022391120138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78c3052039371f6d5a90f2d135bc2472131efb0eb3d2d6e3b133e7765557c138

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2013-10-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2014-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2014-04-01 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2014-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-02-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-08-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-13 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23
(TPU )
2015-09-02
Definitivo (TPU 246)
2015-08-26
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Procedência (TPU 219)
2015-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-26
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Conclusão (TPU 51)
2015-07-15
Decisão (TPU 3)
2015-07-03
Conclusão (TPU 51)
2015-07-03
Decisão (TPU 3)
2015-05-28
(TPU )
2015-05-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-11T12:10:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-04-01T06:21:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-10-01T07:53:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-10-23T09:09:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-28T13:13:22.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-20T13:34:28.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-18T17:58:30.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-18T17:54:10.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-19T11:35:24.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-24T12:38:44.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-12T09:58:42.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-03T09:18:28.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-08T12:06:54.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-23T13:35:42.000Z — (TPU )
  15. 2014-02-19T21:34:27.000Z — (TPU )
  16. 2014-01-14T09:34:54.000Z — (TPU )
  17. 2013-12-11T09:19:25.000Z — (TPU )
  18. 2013-09-25T13:55:39.000Z — (TPU )
  19. 2015-09-02T11:59:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-08-26T13:01:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-08-26T13:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-08-26T12:41:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  23. 2015-08-26T12:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-15T16:27:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-07-15T16:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-03T10:53:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-07-03T10:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-05-19T09:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-05-19T09:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-03-26T13:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-03-24T09:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-03-19T09:18:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-03-02T09:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-01-15T09:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-12-16T14:37:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-12-16T14:36:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-10-13T10:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-10-03T10:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-09-29T08:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.