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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001568220145030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c96a20bed7a31023922b387976dffcfa80c7104bfe73515679c7639300994a7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 2c96a20bed7a31023922b387976dffcfa80c7104bfe73515679c7639300994a7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-05-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-06-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-06-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-07-21 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-07-31 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-07-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-07-31 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-09-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2014-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-01-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:04:07.897895230Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2c96a20bed7a31023922b387976dffcfa80c7104bfe73515679c7639300994a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2015-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-14
Recebimento (TPU 977)
2015-01-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-23
Remessa (TPU 123)
2014-09-23
Petição (TPU 85)
2014-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-31
Improcedência (TPU 220)
2014-07-31
de Julgamento (TPU 12751)
2014-07-31
Audiência (TPU 970)
2014-07-21
Conclusão (TPU 51)
2014-07-21
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Suspeição | Adicional de Insalubridade | FGTS | Adicional de Hora Extra | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-07-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-07-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-01-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.