TRF4 — 00010298720024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bea6bc20d4efff19910d78f28d45f16c7bce474de241ba019d1c96d363c592c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-11 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T16:23:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-07-04T15:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-02-16T18:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2004-01-27T18:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-02-03T17:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2003-02-03T17:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2002-10-21T15:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-07-31T19:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2002-07-09T15:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-06-25T21:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-06-11T18:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-05-24T18:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2002-04-11T18:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  17. 2016-11-24T14:29:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2016-11-17T16:26:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-09-05T18:19:14.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-09-05T14:51:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2016-07-05T00:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-07-04T15:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2004-09-24T15:32:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2004-06-04T16:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-12-12T13:42:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-09-18T13:32:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2002-07-01T19:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-06-12T11:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-06-06T16:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-04-16T16:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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