TRE-AP — 06000239120206030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7b8b9f46f8df52c2a893cd02ef34e55d74e29eb3afafc76d351bf18c51bbe4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2021-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-12T13:58:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-06-17T13:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-12-17T19:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-07-07T16:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-07-07T16:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-07-08T02:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-07-08T02:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-07-14T02:43:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-07-14T02:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-07-20T17:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-12-15T10:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-12-16T09:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-12-16T09:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-12-16T10:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-12-17T14:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-21T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-21T11:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-21T11:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-21T17:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-21T19:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-21T19:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-27T11:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-28T05:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-28T05:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-28T05:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-02-04T18:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-06-12T13:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2020-06-17T13:18:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-01-12T16:15:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-02-04T18:43:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2021-02-04T18:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada