TJBA — 00075353720068050201

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d9cc6649c167f70640438c24064dae37c6f267237708e7d349ea58b8c2ab4e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2006-06-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2020-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2020-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2020-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2020-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2020-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2020-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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9. 2018-07-26T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2020-08-13T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
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12. 2020-12-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2020-12-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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