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Tutela Cautelar Antecedente — Candidatura Fictícia — TSE 06003956520226000000

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c15884a47eff88bba5b83f81a27b1a8db10a3136538ab49be1b76166fc9bddb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-19 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-08-02 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-08-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-10 no assunto oficial «Candidatura Fictícia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-19 a 2022-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-11
Definitivo (TPU 246)
2022-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidatura Fictícia | Corrupção ou Fraude | Cargo - Vereador | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-19T10:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2022-06-20T14:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-06-20T14:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-06-20T14:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-08-03T09:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-03T09:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-08-03T09:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-08-03T16:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-04T02:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-08-04T02:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-08-09T02:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-08-09T02:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-08-09T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-08-09T02:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-08-09T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-08-10T11:30:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-06-20T14:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-08-02T18:47:13.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  19. 2022-08-02T18:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-08-11T01:25:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-08-11T01:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.