STJ — 00000246420188260368
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5443f2d8188b4cd5730faf61175c3b2ae20b7cc79a4884f43304bb2f64303996
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2021-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-19
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-01-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-20T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-20T10:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-18T12:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-28T09:02:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-28T10:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-28T10:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-29T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-01-29T19:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-22T09:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-17T20:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T14:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29T18:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-19T22:50:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-09-21T05:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-28T17:02:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-28T17:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-29T18:27:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-19T22:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-20T18:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-22T09:16:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00135108820118260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / CRIMINAL DE LAPA
- TJGO — 00194844720148090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00229177620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJSP — 15068831420228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMA — 00002108320208100038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- TJGO — 00194356720188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- STJ — 00004257520158260204 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003325520178110109 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
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