STJ — 00000246420188260368

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5443f2d8188b4cd5730faf61175c3b2ae20b7cc79a4884f43304bb2f64303996

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-09-22
Petição (TPU 85)
2021-09-21
Publicação (TPU 92)
2021-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-19
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-01-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)
2021-01-29
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-20T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-20T10:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-01-18T12:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2021-01-28T09:02:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2021-01-28T10:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-01-28T10:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2021-01-29T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2021-01-29T19:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-09-22T09:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2020-11-17T20:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-01-18T14:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-01-29T18:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-19T22:50:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2021-09-21T05:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-09-28T17:02:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-09-28T17:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-01-29T18:27:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2021-09-19T22:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-09-20T18:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-09-22T09:16:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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