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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00014328820138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 681aa2eb65a9cb3ad26e668ef0a96e17ab769928f746c59e50dddad7dd07d5f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2013-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2013-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2013-08-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2013-08-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2013-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2013-10-02 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2013-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2013-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-17 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-23 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Definitivo (TPU 246)
2019-03-13
(TPU )
2019-02-27
(TPU )
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2014-04-25
(TPU )
2014-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-10-10
Recebimento (TPU 132)
2013-10-09
(TPU )
2013-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-02
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-21T14:28:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-03-13T09:17:04.000Z — (TPU )
  3. 2019-02-27T12:36:25.000Z — (TPU )
  4. 2014-04-25T08:42:23.000Z — (TPU )
  5. 2013-10-09T16:51:07.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-02T15:15:47.000Z — (TPU )
  7. 2013-09-12T10:52:24.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-10T12:16:21.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-10T10:09:37.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-28T08:36:17.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-22T09:09:05.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-17T12:07:57.000Z — (TPU )
  13. 2013-06-27T12:40:51.000Z — (TPU )
  14. 2013-06-27T12:40:09.000Z — (TPU )
  15. 2013-06-12T16:31:31.000Z — (TPU )
  16. 2013-06-06T17:29:08.000Z — (TPU )
  17. 2019-08-28T12:37:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-02-26T09:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-10T11:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-10-17T09:55:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-10-17T08:39:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-10-10T10:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-10-08T10:08:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-02T14:56:43.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  25. 2013-09-16T09:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-08-29T09:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-08-27T17:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-08-27T08:32:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-06-28T11:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-06-28T11:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-06-13T11:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-06-13T11:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-06-12T17:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-06-12T17:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-06-06T13:53:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-06-06T13:52:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-05-28T09:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-05-23T11:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.