TJMT — 00003189320138110050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63df9e9656aabc7beaa0ef326f7a3c636d973eed14f87f128c24287d4b74f184
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2025-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-28T14:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-11-07T17:01:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-12-17T17:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50133100220114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00004907420124025055 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 05008051520174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00236063420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 05000812520184025154 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00269900520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00280614220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004145920124029999 — Recurso Especial · 2016-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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