TJRS — 00049518720088210069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd46bd80d28b77f0a31283a1b3457283034afbecac85039f309b580370c605f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-07 a 2020-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-04-07T14:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-28T12:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-05-17T09:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-01-09T10:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-09T10:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-10-10T13:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-03-14T10:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-14T10:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-14T10:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-18T13:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-12-16T15:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-13T16:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-03T14:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-03T14:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-21T13:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-09-11T17:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-25T09:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-23T16:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-06T17:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-06T14:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-14T10:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-29T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-25T13:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T11:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-06T11:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-22T16:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-12T09:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-12T09:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T17:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T16:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T11:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T15:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T16:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-15T12:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-15T16:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T12:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T09:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T17:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T13:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00083928420068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRR — 08013205520248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJMT — 00003230919978110008 — Execução Fiscal · 1997-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJRN — 00078187120058200106 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003251320108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJDFT — 00201687820058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00311017120038210040 — Execução Fiscal · 2003-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJDFT — 00202365920148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada