TRT14 — 00000150920235140402

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ce34186ddeaa244334b0542f8ea12da09eb3949f47da916a90b0d685c95ab10

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2023-01-05T23:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  2. 2023-01-10T12:27:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  3. 2023-01-10T12:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  4. 2023-01-10T12:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  5. 2023-01-11T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  6. 2023-01-11T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  7. 2023-02-12T09:43:04.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  8. 2023-02-12T09:54:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  9. 2023-02-14T11:12:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  10. 2023-02-14T11:16:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  11. 2023-02-14T11:16:10.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  12. 2023-02-14T12:07:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  13. 2023-02-14T13:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  14. 2023-03-14T16:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  15. 2023-03-15T08:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  16. 2023-03-16T13:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  17. 2023-03-16T13:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  18. 2023-03-16T14:09:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  19. 2023-03-17T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  20. 2023-03-17T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  21. 2023-03-20T19:43:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  22. 2023-03-20T19:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  23. 2023-03-22T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  24. 2023-03-22T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  25. 2023-03-25T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  26. 2023-04-18T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  27. 2023-04-18T13:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  28. 2023-04-19T11:00:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  29. 2023-02-12T09:43:04.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  30. 2023-02-14T11:16:10.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  31. 2023-03-16T13:08:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  32. 2023-03-20T19:43:33.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  33. 2023-04-19T11:00:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  34. 2023-04-19T11:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30401",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica