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TRT24 — 00242208120265240091

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de Rio BrilhanteGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16a80cd1e60d8f687168c4ec084e2b8765304403efba8040a3bbd33bca33e67e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24
Definitivo (TPU 246)
2026-04-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23
Conclusão (TPU 51)
2026-04-15
Petição (TPU 85)
2026-03-25
(TPU 15238)
2026-03-25
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-03-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-03-16
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-13T16:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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  2. 2026-02-18T15:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  3. 2026-02-20T12:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  4. 2026-03-03T15:36:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
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  5. 2026-03-03T15:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
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  6. 2026-03-03T15:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  7. 2026-03-03T15:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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  8. 2026-03-04T02:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2026-03-04T02:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  10. 2026-03-04T02:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  11. 2026-03-04T02:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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  12. 2026-03-13T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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  13. 2026-03-13T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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  14. 2026-03-16T15:16:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20827",
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  15. 2026-03-16T15:16:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  16. 2026-03-16T15:16:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  17. 2026-04-15T21:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  18. 2026-04-23T10:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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  19. 2026-03-03T15:42:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20827",
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  20. 2026-03-16T15:16:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  21. 2026-03-16T15:16:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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  22. 2026-03-25T09:44:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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  23. 2026-03-25T09:44:23.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2026-04-23T10:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2026-04-23T10:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  26. 2026-04-23T10:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  27. 2026-04-23T10:57:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  28. 2026-04-23T12:55:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  29. 2026-04-24T15:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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