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TRF1 — 00002286319844013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c409445068da5e81eb8156cc21de366a71ad96e502ec570036c89d0e5aade68b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-04-18 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11: Definitivo (TPU 246)
2026-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2023-12-06: Petição (TPU 85)
2023-10-28: Provisório (TPU 245)
2023-10-26: Petição (TPU 85)
2023-10-25: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-06: Provisório (TPU 245)
2013-12-06: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-04-18T15:24:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1992-11-13T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1994-07-01T12:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1995-01-16T09:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1995-01-19T12:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-07-19T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-09-24T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-10-11T14:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-11-13T14:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-11-13T16:17:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}
```

1996-11-25T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-12-06T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1999-05-28T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2013-12-06T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

1991-06-18T15:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1992-01-15T15:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1992-02-21T10:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1993-03-22T13:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1994-06-17T18:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1994-12-13T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1995-01-17T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1995-02-13T17:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1995-02-14T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1995-02-15T10:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1995-05-26T13:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1995-05-31T17:11:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1995-10-06T14:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-07-11T18:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-09-23T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-11-05T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-11-06T17:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-11-26T15:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-12-10T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1996-12-10T17:26:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

1997-05-26T15:51:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2013-12-06T07:00:01.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2023-06-13T16:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2023-10-25T21:26:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2023-10-26T14:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002306220194013605 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 04ª - Cuiabá
TRF3 — 00000373120174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
STJ — 00004064620128170650 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002330220194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 06ª - Belém
TRF1 — 00002355519844013300 — Execução Fiscal · 1984-02-01 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00004077720154036105 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJES — 00001508620208080064 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA ÚNICA - IBATIBA
TRF4 — 00115626420044047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Londrina

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