TRF5 — 00196045520224058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 275a04fee732a12bd0a283019d28ca9af6ae0f5d3b4e88cab2872e4cd011a4ee

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-07-19T20:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 2023-07-20T16:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2023-07-20T17:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2023-08-23T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2023-08-24T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2023-08-24T12:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2023-11-23T17:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2023-11-23T17:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2023-11-23T17:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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10. 2023-12-13T12:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
11. 2023-12-13T16:54:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
12. 2023-12-13T16:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

13. 2023-12-13T16:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

14. 2024-02-07T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2024-02-16T00:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2024-02-16T00:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2024-02-16T00:32:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2024-02-16T00:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

19. 2024-02-17T01:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

20. 2023-07-19T20:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2023-07-20T17:43:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2023-11-23T17:28:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
23. 2023-12-13T12:13:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
24. 2024-02-17T01:37:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)