Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00004329720158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9eae733aa75b56e9b8427341d27ca1b8a0c7c91e1f2638ea7b800fb1f5a684

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-07-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-07-31 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
(TPU )
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-20
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
Documento (TPU 581)
2015-08-05
Recebimento (TPU 132)
2015-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-31
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-07-31
Audiência (TPU 970)
2015-07-28
(TPU )
2015-07-20
Documento (TPU 581)
2015-07-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-31T15:13:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-12-18T11:28:51.000Z — (TPU )
  3. 2015-07-28T14:27:21.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-19T22:26:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-27T09:52:31.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-24T13:06:59.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-15T16:13:13.000Z — (TPU )
  8. 2015-12-11T09:34:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-10-20T13:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-10-20T13:17:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-08-07T09:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-08-05T12:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-08-04T08:32:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-07-31T15:14:11.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  15. 2015-07-20T09:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-06-02T13:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-06-02T13:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-05-22T12:54:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-05-22T12:21:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-05-11T09:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-06T07:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-04-29T12:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-04-24T10:13:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-04-22T08:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-04-15T14:10:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.