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TJAC — 05001508220178010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE JORDAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c506eb93daa4a8610ff4f2e5ad589a71fb69729d366e91ad62d2fd14843f60b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-10 a 2019-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03: Definitivo (TPU 246)
2019-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-02: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-08T08:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 79
    }
  ]
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2018-11-08T08:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-11-07T12:04:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-01-08T08:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T08:35:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T16:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T16:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T16:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T15:39:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-02-01T08:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-17T08:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-29T12:26:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2019-05-23T18:39:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2019-05-29T12:26:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-02T17:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T09:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-28T13:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-06-28T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-06-28T13:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-06-28T13:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-06-28T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2019-06-27T10:48:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-07-02T12:42:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-07-29T17:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-07-29T17:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-07-29T17:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-07-29T17:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2019-08-02T15:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-08-19T10:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-03T11:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2019-10-03T11:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-03T11:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

2019-10-03T11:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-12-19T07:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-12-19T07:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-12-19T07:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-12-10T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2017-12-10T17:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2017-12-19T07:42:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-12-13T19:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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