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TRE-MT — 00000187120196110056

Classe: Prestação de ContasOrgao: 56ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4eb12d416fca4ed340c15573072e0341b75a775106e1daa59a29e5086773cd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-10
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-09-19
Conclusão (TPU 51)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-17
Documento (TPU 581)
2019-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-13T11:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-01T13:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-08-14T16:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-09-17T10:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-09-19T09:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T17:58:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-09-13T09:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-18T08:28:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-13T11:39:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-05-13T11:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-08-21T09:41:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-09-17T10:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-10T10:12:30.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  14. 2019-10-21T11:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-21T12:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-27T17:53:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-27T17:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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