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TRE-AP — 06000317420256030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6269c92c1620759123552ab4978d0abf24562da64fe48c3546b4e33b0b18ec8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2025-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08
Publicação (TPU 92)
2025-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-26T21:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-06-27T08:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-07T10:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2025-06-27T11:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-27T11:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-27T11:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-28T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-30T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-30T08:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-02T09:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-02T09:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51259",
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  12. 2025-07-02T09:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  13. 2025-07-04T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-07T10:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "51259",
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  }
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  15. 2025-07-07T13:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-07T13:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  17. 2025-07-07T13:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  18. 2025-07-08T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
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  19. 2025-07-08T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  20. 2025-07-08T09:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  21. 2025-07-08T09:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  22. 2025-06-26T21:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51259",
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  23. 2025-06-27T11:15:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-06-27T11:15:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  25. 2025-07-07T13:43:29.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-07-07T13:43:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  27. 2025-07-08T09:10:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-07-08T09:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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