TRF5 — 00001685120244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac7e8105a653df66bff045052ba57ea87b3339bcd80683e614e4cc11a677c50c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-03 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-20
- Segurança (TPU 446)
- 2025-02-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-03T13:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-03T15:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-04T17:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-12-09T12:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-09T17:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-12-12T08:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-12-19T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-19T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T12:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T12:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-27T15:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-01-28T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T11:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-08T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-20T16:34:32.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2025-03-10T15:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-12T11:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-05T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-05T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T00:27:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T00:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T13:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-11T13:10:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-04T12:33:25.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2025-01-24T11:48:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-14T10:56:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-11T13:10:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003262220178110053 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPB — 00006426720128150451 — Ação Civil Pública · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00091015120088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00216720720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00081159720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004161620128171580 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMT — 00003244120188110110 — Ação Civil Pública · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJPB — 00006223820128150011 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
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