STJ — 00004063220213000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba30945ae97a9c851a9d25286345bfe17617ba57b0ddd465dfda5a131e8eea3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-07
- Habeas corpus (TPU 447)
- 2021-05-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T18:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-18T14:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-18T19:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-09T18:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-07T16:10:04.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2021-01-11T05:01:00.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2021-02-09T17:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-09T17:55:55.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-02-18T05:10:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23T18:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-08T13:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-12T05:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-07T13:10:03.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2021-06-08T05:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-15T15:47:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-06T18:06:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-07T16:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-08T18:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-18T18:48:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-27T16:16:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-17T09:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-17T19:40:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-19T05:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-23T18:40:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-11T11:50:11.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2021-05-11T11:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11T19:49:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003418220208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJRR — 08014664720238230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPR — 00000161720208160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPR — 00000155920128160120 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004151320248260205 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004126820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJMG — 00120707320178130177 — Recurso Especial · 2020-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00047727120168130498 — Recurso Especial · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Terceira Vice-Presidência
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