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STJ — 00004126820233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3eb6974318bcd0aae70d0a15fa63abb74d5a51286c0489c8f5fb023d32eb351

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07
Definitivo (TPU 246)
2023-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-10
Publicação (TPU 92)
2023-01-10
Petição (TPU 85)
2023-01-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-06
Documento (TPU 581)
2023-01-04
Conclusão (TPU 51)
2023-01-04
Distribuição (TPU 26)
2023-01-04
Documento (TPU 581)
2023-01-03
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-04T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-01-04T16:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2023-01-04T16:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-01-06T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-01-10T19:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-01-10T05:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-02-07T18:43:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-01-03T16:49:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2023-01-06T10:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-01-09T19:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-01-10T19:26:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2023-02-07T18:43:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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